FLB-AP delibera sobre ações para o final de junho

21/06/2018
Reunião Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini da cidade de Sâo Paulo

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP) da cidade de São Paulo realizou nesta quarta-feira (20) reunião no Diretório Municipal para falar sobre o encaminhamento das ações que planeja para o mês. Segundo o coordenador da Fundação, Yuri Ferro, já foram mais de 50 reuniões realizadas desde o início da FLB-AP na cidade, que foi fundada há pouco mais de três meses.

Já neste sábado (22), a Fundação realizará duas aulas para cerca de 60 alunos num bairro do extremo sul da cidade. A iniciativa é uma prévia das próximas atividades que serão realizadas pelo Grupo de Trabalho de Educação, que, sob a coordenadoria de Jean Ordéas, pretende realizar pelo menos duas grandes aulas em outros bairros da periferia de São Paulo até agosto.

Outro assunto da pauta foi o + Opinião, programa de entrevistas realizado pela Fundação. Na sua primeira edição na cidade, o programa recebeu Nelson Marconi, professor de economia da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do plano de governo de Ciro Gomes e conseguiu a marca de mais de 12 mil visualizações. Para a próxima edição, que tem data para a próxima terça-feira (26), o entrevistado será o ex-governador do Ceará, Cid Gomes.

 

 

 

 

Candidato à prefeitura do PDT em Pirapora do Bom Jesus, Nêno, recebe Ciro Gomes na cidade

Ciro Gomes fala para uma centena de pessoas em Pirapora do Bom Jesus

Por Vinicius Costa Martins

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, esteve nesta quinta-feira (31) na cidade de Pirapora do Bom Jesus para prestigiar um evento realizado pelo candidato do partido para a prefeitura da cidade, Neno.

Acompanhado pelo presidente da JS-SP, Ewerton Carreirinha, e os pré-candidatos a deputado estadual Ueber e Solange Theodoro e o pré-candidato a deputado federal André Gaetta, o presidenciável foi recebido acaloradamente por cerca de uma centenas de pessoas no Rancho Camargo e fez um breve discurso sobre os problemas que o país vem enfrentando no momento.

Com pouco mais de 18 mil pessoas, o município de Pirapora do Bom Jesus enfrenta um momento delicado de transição política. O vencedor do pleito em 2016, Raul Bueno (PTB), teve seu registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE-SP) por conta de um convênio reprovado pelo Tribunal de Contas (TCE) nos mandatos anteriores, ação que, segundo Raul, teria sido impetrada por seus opositores.

O prefeito interino, o presidente da Câmara, Dany Floresti (PSD), é aliado do ex-prefeito Gregório Maglio (PMDB), que foi superado por Raul, e tem deixado a impressão de que quem continua no comando da cidade segue sendo o ex-prefeito que perdeu a eleição. A eleição será neste domingo (2) e aparece como uma oportunidade de renovação e legitimidade para a cidade.

O PDT/SP realizou uma entrevista com o candidato após a visita de Ciro Gomes.

Candidato do PDT, Nêno, e presidenciável Ciro Gomes juntos no palanque

PDT/SP: Quais serão os principais pontos na sua eventual gestão em Pirapora do Bom Jesus?

Nêno: Infelizmente nós estamos passando por um momento muito delicado na área da Saúde. O tripé da nossa gestão será a Saúde, Educação e Segurança, que ta muito precária. Estamos vivenciando uma eleição fora de época, até porque dos candidatos que disputaram a última eleição, o eleito foi preso e a cidade está enfrentando uma grave dificuldade na questão das documentações. O muitas pessoas que estão sendo candidatas estão com problema na justiça e hoje só há dois candidatos aptos a assumir: eu sou um deles.

PDT/SP: Se você assumir a Prefeitura, qual será o seu primeiro ato em relação à saúde?

Nêno: Nós vamos transferir o hospital que está no centro da cidade para outro espaço chamado AME, o ambulatório médico de especialidades, um espaço mais adequado, mais amplo, mais arejado, com mais leitos, já que o atual não comporta a demanda da cidade. Outro ato será colocar as unidades de saúde para funcionar no bairro do Parque Payol 1 e 2, Green Hills e Itaquara Parque que já possuem o espaço para o funcionamento, mas que não estão funcionando.

PDT/SP: Em relação às demandas por uniformes escolares, como o Sr. vê essa questão?

Nêno: Há muitos anos que não há uniformes escolares. Nós vamos fazer essas doações, assim como a do kit material. O que nós temos que fazer é cortar gastos para colocar a casa em ordem e ajudar a cidade a andar.

PDT/SP: E tendo em vista o forte papel turístico dos romeiros em Pirapora do Bom Jesus, como você vê a decisão de dificultar a entrada destas pessoas na cidade?

Nêno: Nós vamos reverter todas essas decisões. Vamos montar um grande espaço que será o Parque dos Romeiros para que a cidade possa atender melhor a demanda dos romeiros, tentando traze-los de volta para a cidade. A cidade sempre viveu do turismo, eu mesmo sempre vivi do turismo. Então nossa gestão trabalhará para que eles possam retornar à cidade.

Veja as fotos do evento:

Partidos de esquerda se unem para dizer NÃO ao governo Temer

(PDT, PT, PSB, PC do B, PSOL e PCB lançam nota conjunta para criticar os desmandos do governo Temer)
NOTA PÚBLICA: BRASIL DIZ NÃO A TEMER
 
Governo Temer: dois anos de ataques aos direitos
 
Na última semana o governo Temer completou dois anos de ataques à democracia, à soberania e aos direitos sociais. Sua agenda de retrocessos tem como alvos imediatos os direitos trabalhistas e previdenciários, o patrimônio nacional, a legislação ambiental e a capacidade de atuação do Estado, cuja soma coloca em questão os direitos da pessoa humana, característica típica de projetos autoritários.
 
Não causa estranheza, portanto, que o governo Temer lidere uma agenda ultraliberal que busca assegurar um novo ciclo de exploração desenfreada do povo brasileiro e de seus recursos naturais estratégicos, subordinando o país aos ditames do capital internacional, especialmente o financeiro.
 
No plano econômico, essa agenda aprofundou de forma dramática a recessão, a desigualdade e a miséria. A estagnação do PIB no primeiro trimestre demonstra que os cortes de investimentos só fizeram ampliar a crise econômica. O aumento do desemprego e as ameaças de uma crise cambial tornam o futuro ainda mais incerto. A explosão no preço dos combustíveis – nada menos que onze reajustes em apenas dezesseis dias – mostra os efeitos do ciclo de entrega do patrimônio público, particularmente visível no caso das refinarias da Petrobrás.
 
Por tudo isso, o governo Temer tem sofrido o rechaço da imensa maioria do povo brasileiro e só se sustentou, até aqui, graças a uma base fisiológica na Câmara dos Deputados, que arquivou duas denúncias de corrupção contra ele.
Nos últimos meses, porém, os setores democráticos conquistaram importantes vitórias. A derrota da proposta de reforma da previdência de Temer e, mais recentemente, a impossibilidade de privatização da Eletrobrás, mostra que a frente democrática formada pelos partidos de oposição tem cumprido importante papel no parlamento. A atual luta contra o “PL do Veneno”, que flexibiliza as regras para certificação de agrotóxicos, é mais um capítulo da luta da democracia contra a barbárie, que une diferentes partidos, movimentos e lideranças em nosso país.
 
A Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos, composta pelos partidos abaixo representados e reunida neste dia 23 de maio , reafirma seu compromisso indeclinável com a defesa de um Brasil justo e soberano, ao tempo em que denuncia o aprofundamento da crise econômica e social, responsabilidade exclusiva do governo Temer e dos partidos que sustentam sua agenda antipopular e antinacional.
 
Carlos Lupi
Partido Democrático Trabalhista
 
Carlos Siqueira
Partido Socialista Brasileiro
 
Edmilson Costa
Partido Comunista Brasileiro
 
Gleisi Hofmann
Partido dos Trabalhadores
 
Juliano Medeiros
Partido Socialismo e Liberdade
 
Luciana Santos
Partido Comunista do Brasil

Presidente da JS da cidade de São Paulo protocola denuncia contra principal pré-candidato do MBL

O presidente da Juventude Socialista do PDT no município de São Paulo, Gabriel Cassiano, protocolou uma denúncia contra o pré-candidato a deputado federal e líder do MBL (Movimento Brasil Livre), Kim Kataguiri (DEM-SP), acusando-o de antecipação de campanha eleitoral.

Segundo Cassiano, o pré-candidato ”antecipou e violou as regras do jogo…”

Na ação foi apresentado que Kim Kataguiri antecipou a sua campanha quando colocou de rodapé em seus “memes” os dizeres – KIM.DEPUTADO,  também redirecionando um hiperlink para seu site de doação com os mesmos dizeres.

“Em clara afronta à igualdade entre os candidato e agredindo a isonomia da lei eleitoral, ele não só escreve como redireciona um hiperlink para um sítio de internet de pedidos de doações de campanha, também sob a afirmativa de ser já deputado. Se qualquer eleitor digitar no campo de endereço de links nos navegadores de internet de qualquer computador as palavras (tudo junto) deputado.kim – é redirecionado para a sua página de doações políticas e apresentações de projetos que irá fazer como deputado federal, como se já o fosse, antes mesmo de ocorrer as eleições”, disse Cassiano.

A representação foi feita hoje (23) às 19h e já aguarda o posicionamento do Ministério Público Eleitoral.

Coordenadoria de Educação da FLB-AP da Capital estabelece plano de ação

(Coordenador Jean Ordéas fala sobre os objetivos de longo prazo) 

A coordenação de educação da FLB-AP da capital se reuniu nesta quinta-feira (17) para receber novos membros e encaminhar ações para os objetivos de curto e longo prazo.

No curto prazo, o grupo prometeu três grandes aulões nas regiões sul e leste da cidade. Nesta quarta-feira (16), por exemplo, o grupo foi ao extremo sul da cidade para visitar a escola que sediará um dos aulões do Enem na região.

Para o longo prazo, deu-se início a coleta de dados sobre a educação de São Paulo com o intuito  de realizar um diagnóstico sobre a situação do município. O grupo teve ainda a oportunidade de receber o Secretário Adjunto nacional da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e apresentar  as ações previstas para o ano, como aulões, cursinho, especialização, aplicativo de ensino e um relatório educacional sobre os problemas da cidade. A reunião contou também com a presença do presidente da Fundação em São Paulo, Yuri Ferro, e do Secretário de Comunicação, Vinicius Costa.

FLB-AP da cidade de São Paulo cria duas novas secretarias

Em reunião realizada nesta quarta-feira (16) no Diretório Municipal do PDT/SP, a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini da cidade de São Paulo deliberou sobre a criação de suas duas novas secretarias: a Secretaria da Igualdade Racial e a Secretaria da Mulher. Elas serão coordenadas, respectivamente, pelo companheiro Roberto Ribeiro e pela companheira Carolina Libonatti.

Segundo Roberto, que a duas décadas está presente no movimento negro e conta com forte atuação política na questão das cotas no país, a construção da Secretaria de Igualdade Racial no interior da Fundação terá o objetivo de ampliar o debate acerca da questão racial na cidade de São Paulo e já conta com uma agenda repleta de eventos e seminários que serão realizados nos próximos meses.

Já a Secretaria da Mulher, segundo a coordenadora Carolina Libonatti, terá o papel de colocar em primeiro plano o como tem sido o mundo do trabalho para as mulheres, discussão que será levada a cabo a partir do levantamento de dados em empresas, a comparação com outros países e outros temas que serão levantados em seminários organizados pela secretaria.

Nota de Falecimento

É com enorme pesar que os diretórios Estadual e Municipal do PDT/SP vêm comunicar o falecimento da Sra. Ivete Pereira de Moura, mãe do digníssimo companheiro Luiz Moura, nesta quarta-feira, dia 16 de maio de 2018.

O PDT/SP se solidariza com esse momento de consternação da família Moura e oferece as devidas condolências a esse grande companheiro de luta.

O velório da Sra. Ivete Pereira de Moura será a partir das 13:00 horas no Cemitério do Carmo (Beco) na Capela do cemitério I na rua Professor Hasegawa, 727.

Diretório Estadual PDT/SP
Diretório Municipal PDT/SP

Executiva Estadual do PDT-SP se reúne nesta terça-feira (15)

15/05/2018

 

Os membros da executiva estadual se reuniram nesta terça-feira (15) para a reunião da Executiva Estadual do PDT/SP. Comandada pelo presidente Carlos Lupi, a mesa deliberou sobre a criação de seminários com temas políticos que serão realizados pelas diversas regiões do estado, trabalho que será capitaneado pelo ex-prefeito de Suzano, Marcelo Cândido.

Ainda, na reunião, se avaliou também a eventual possibilidade de uma candidatura própria para o governo do estado com vistas a construir um palanque para o pré-candidato Ciro Gomes no maior pátio eleitoral do Brasil.

Guia para pré-candidatos 2018: como captar recursos para a eleição?

 

A Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini da cidade de São Paulo realizou no dia 10 de maio uma palestra sobre Captação de Recursos para pré-candidatos 0 a deputado estadual e federal no estado. Esta é a terceira palestra envolvendo temas para ajudar pré-candidaturas de um ciclo que, segundo Yuri Ferro, coordenador da FLB-AP da cidade, chegará a 18 palestras até a eleição sobre diversos temas que vão desde o planejamento eleitoral e assistência jurídica até estratégias de mídias sociais.

Ministrada pelo advogado Tony Chalita, a iniciativa contou com a presença de mais de 30 pré-candidatos e sanou dúvidas sobre o que se deve fazer na hora de captar recursos para a campanha eleitoral.

Segundo Tony, os recursos que podem ser utilizados para a campanha eleitoral após as mudanças que restringem as doações feitas por empresas são os seguintes:

a) Recursos Próprios, desde que não se exceda o limite de gastos da candidatura (um milhão de reais para candidatos a deputado estadual e dois milhões e meio para candidatos a deputado federal). Também é possível fazer empréstimos para a candidatura, desde que eles sejam feitos em bancos credenciados pelo Banco Central. Segundo Tony, porém, “os empréstimos precisam ser quitados até a prestação de contas final”, alguns dias depois das eleições, com o risco de multa.

b) Doação Financeira, desde que seja feito por pessoa física e não ultrapasse o limite de 10% de seu faturamento bruto no ano anterior ao da eleição. No caso de doações de bens estimáveis em dinheiro, como por exemplo a locação de um imóvel, o que se coloca como doação é o preço médio da locação. Para esse tipo de doação, é possível chegar ao valor de até 40 mil reais sem a necessidade de se olhar o imposto de renda. Os preços praticados pela locação e/ou outros serviços deve ser o preço médio de mercado, do contrário podendo se configurar como doação ilícita.

Caso seja doado algum valor a mais do que o permitido, será efetuada uma multa no valor de 100% sobre o quanto foi doado a mais.

c) Doação do Partido, que pode vir via Fundo Partidário quanto como pelo Fundo Especial de Financiamento, criado especificamente para financiar campanhas eleitorais. Segundo o advogado, também é possível que outros partidos possam fazer doações.

d) Arrecadação via Serviços/Eventos, que devem constar como gastos e recebimentos a partir das contratações que serão efetuadas nesse tipo de serviço.

(Advogado Tony Chalita ministra palestra sobre arrecadação de recursos para pré-candidatos)

Os pré-candidatos deverão pedir a abertura de um CNPJ com os dados da candidatura para a Receita Federal e a abertura de uma conta eleitoral no banco. O banco é obrigado a abrir a conta em até três dias, sob a pena de cometer crime eleitoral caso não o faça. O banco também não poderá condicionar a abertura desta conta a algum valor, como se faz na abertura de contas correntes e demais serviços bancários, assim como não deverá cobrar nenhum valor para a abertura da conta.

Diferente das eleições anteriores, nas quais era o Partido o encarregado por organizar as finanças das campanhas através do Comitê Financeiro, agora TODOS OS CANDIDATOS deverão abrir pelo menos uma conta (no máximo três). Em cada conta aberta pelo candidato deverá constar um tipo de doação:

1) Recursos Próprios e Doações Financeiras

2) Doação Partidária¹(Fundo Partidário)

3) Doação Partidária² (Fundo da Democracia)

Essa(s) conta(s) deverá ser aberta até DEZ DIAS depois da Convenção.  

O advogado enfatizou que “toda doação deverá passar pelas contas bancárias, estando na prestação de contas com o CPF do doador”. A única restrição se daria apenas na prestação de contas via recibo eleitoral para as pequenas doações.

Todo dinheiro que chegar na conta e não tiver origem identificada vai para o Tesouro Nacional, podendo ser devolvida para o doador caso ele se identifique e prove a doação. Acima de R$1064,00, as doações devem ser efetuadas via transação bancária. Em valores menores, pode ser feita via dinheiro ou cheque DESDE que seja depositado na conta com identificação do depositante. Outro fator importante a se destacar é que é vedado o financiamento via estrangeiro, sob a pena de impugnação da candidatura.

Em relação à emissão dos recibos eleitorais, a obrigatoriedade se dá nas doações em dinheiro (conta também o caso da alocação do imóvel) ou em arrecadação online. Para ver como fazer os registros, acesse o site do TSE no link. Na prestação de contas, deverão estar presentes as assinaturas do candidato, do contador e advogado contratados. O recibo só não é necessário em doações de até quatro mil reais QUANDO se trata de cessão de imóveis e doação entre candidatos.

É imprescindível que as doações/recibos constem na prestação de contas por ordem de doador, sob a pena de multa. Por isso, doações em espécie só podem ser feitas na boca do caixa com o CPF identificado para que a doação entre na comprovação.

 

CROWDFUNDING

A partir do dia 15 de maio será possível fazer arrecadações via crowdfunding, o financiamento coletivo. O serviço será prestado por empresas registradas no TSE (veja o link), que poderão fornecer máquinas de cartão de crédito e/ou sistemas de arrecadação pela internet. A empresa guardará os dados de quem e quanto doou para a campanha, o que poderá ser acompanhado pelos sites dessas empresas até o o dia 16 de agosto, quando se inicia o período eleitoral.

Em caso de desistência do candidato, o dinheiro poderá ser resgatado já no dia 16 de agosto, mas, após o resgate, deverá ser paga a taxa de serviço. Os recibos de devolução serão enviados pela própria empresa.

MULHERES

O Partido é obrigado a guardar entre 5 e 15% para a candidatura de mulheres.

REDES SOCIAIS

Tony também falou sobre a recente polêmica envolvendo as declarações do ministro Edmar Gonzaga, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último domingo (6), que contrariou o entendimento do tribunal de que todos os pré-candidatos poderiam se manifestar e patrocinar postagens nas redes sociais no período pré-eleitoral desde que não pedissem votos explicitamente.

Na opinião do ministro, patrocinar postagens se configura como propaganda antecipada. O advogado Tony Chalita, contudo, colocou que essa seria a opinião individual do ministro e que, por isso, se manteria o atual entendimento do TSE de que é possível sim se manifestar e patrocinar posts desde que não se peça votos.

O advogado também desmistificou o mito de que o Fundo da Democracia tenha originado um custo a mais para o Orçamento do Governo Federal. Segundo Tony, o Fundo foi criado a partir de emendas parlamentares e da realocação dos recursos que os partidos já recebiam para suas Fundações (antes, um gasto obrigatório) e para a propaganda partidária em anos não-eleitorais.

FLB-AP e JS-PDT de São Paulo acompanham Ciro Gomes na Agrishow

(Foto: Thallita Oshiro)

O pré-candidato a presidente Ciro Gomes, a Juventude Socialista PDT de São Paulo e a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini estiveram nesta quarta-feira (2) na Agrishow, feira internacional de tecnologia agrícola realizada em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

No evento, Ciro falou sobre a necessidade de se implantar um plano nacional-desenvolvimentista para a agricultura, destacando a importância de se subsidiar o setor agrícola e implantar um polo industrial brasileiro do agronegócio.

“Se nós não tivermos o subsídio, ou seja, dinheiro público pagando a diferença entre os juros que os bancos brasileiros cobram e juro que se sede à agricultura, seja a familiar, o agronegócio, ou a pecuária, simplesmente em menos de 24 meses o agronegócio quebra.”

(Ciro Gomes explica a importância de desenvolver a indústria nacional do agronegócio. Foto: Thallita Oshiro)

Ciro também foi enfático ao falar sobre a situação da indústria nacional: “Nós estamos quebrando a nossa indústria nacional. O setor representava 30% da nossa economia e agora são 11%”.

Para Gabriel Cassiano, presidente da Juventude Socialista PDT da cidade de São Paulo, a sofisticação tecnológica em prol do aprimoramento de melhores técnicas de cultivo agrícola tem sido um anseio dos produtores rurais para aumentar a produtividade e a eficiência de suas plantações.

(Presidentes da JS-SP municipal e estadual, Gabriel Cassiano, Ewerton Carreirinha e coordenador da FLB-AP da cidade de São Paulo, Yuri Ferro, na Agrishow. Foto: Thallita Oshiro)

Segundo ele, “é a partir daí que se percebe a necessidade de um plano Nacional de desenvolvimento, como o pré-candidato à presidência Ciro Gomes vem propondo a partir da criação de um complexo industrial do agronegócio genuinamente nacional”.

O pensamento foi acompanhado pelo presidente estadual da Juventude Socialista do estado de São Paulo, Ewerton Roberto Carreirinha. Para ele tem sido a única referência à crise que o país atravessa: “o agronegócio tem todas as condições de superar as dificuldades do atual momento com o mesmo espírito que tem marcado o setor agropecuário”, colocou.

Também presente, o coordenador da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini na cidade de São Paulo, Yuri Ferro, destacou a importância da presença da presença da Juventude e Fundação estarem juntos com Ciro no evento.

“Demos na Agrishow mais um passo para apoiar o Ciro nesta longa marcha pela construção do Projeto de Desenvolvimento Nacional brasileiro.”