PDT rompe com Márcio França e terá chapa pura no estado

Gleise Sodré, presidente da AMT-SP e candidata a vice-governadora por São Paulo, Marcelo Cândido, ex-prefeito de Suzano, deputado estadual e candidato ao governo de São Paulo e Antônio Neto, presidente do PDT da cidade de São Paulo, presidente licenciado da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e candidato ao Senado por São Paulo

Gleise Sodré, presidente da AMT-SP e candidata a vice-governadora por São Paulo, Marcelo Cândido, ex-prefeito de Suzano, deputado estadual e candidato ao governo de São Paulo e Antônio Neto, presidente do PDT da cidade de São Paulo, presidente licenciado da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e candidato ao Senado por São Paulo

O PDT-SP definiu neste domingo (05) que terá uma chapa com candidatos próprios para o pleito de 2018. Com isso, o partido passa a ter como candidato para o governo o ex-prefeito de Suzano, Marcelo Cândido, tendo como vice a presidente da AMT-SP, Gleides Sodré, e para a vaga do Senado o presidente licenciado da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e do Diretório Municipal de São Paulo, Antônio Neto. A primeira suplência ficará a cargo da vereadora de Cabreúva, Paula Santos.

A decisão de não apoiar o governador Márcio França (PSB) foi tomada dias depois da definição de neutralidade do PSB, o que dificultaria a campanha do presidenciável Ciro Gomes no maior pátio eleitoral do país. Com a decisão, o PDT passa a ter palanque próprio no estado. Outro fator de destaque para a decisão foi o não-cumprimento do que já se havia registrado em ata para o cumprimento do acordo: a vaga de vice ou uma vaga para o senado na chapa de França.  Como colocou o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, “Nossa precondição na convenção, está lá em ata, é que nós indicássemos o vice ou o senador”, disse.

Carlos Lupi
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT Foto: Marcio Fernandes/Estadão

 

Tudo o que você precisa saber sobre registro de candidatura

Publicado pelo TSE

Veja os documentos necessários aqui

Os partidos políticos e coligações formadas para a disputa nas Eleições de 2018 terão até as 19h de 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos nas convenções partidárias. Para terem os registros deferidos pelos Tribunais Eleitorais os candidatos a presidente da República, a senador, a governador de Estado, a deputados federal, estadual ou distrital devem cumprir todas as condições de elegibilidade e não incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral (Lei Complementar n° 64/90). As eleições estão marcadas para o dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Entre as dez resoluções aprovadas em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras que vigorarão para as Eleições de 2018, está a que trata dos procedimentos de escolha e registro de candidatos para o pleito. Pelo texto, as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade do postulante a candidato deverão ser verificadas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvadas as alterações, de fato ou jurídicas, posteriores ao registro que afastem a inelegibilidade.

Pela resolução, os partidos e as coligações deverão requerer os registros dos candidatos a presidente e vice-presidente da República no TSE. Os candidatos a governador e vice-governador, a senador e respectivos suplentes, e a deputado federal, estadual ou distrital deverão ser registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais.

A escolha de candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2018, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário, lavrando-se a respectiva ata e a lista de presença em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

Elegibilidade

Pelo texto, qualquer cidadão pode almejar investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade, desde que não incida em quaisquer das causas de inelegibilidade.

São condições de elegibilidade, na forma da lei: a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária, idade mínima para o cargo pretendido, entre outros requisitos. É proibido o registro de candidatura avulsa, ainda que o cidadão tenha filiação partidária.

Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com filiação deferida pelo partido político seis meses antes do pleito. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. E, também, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição; e os que se enquadrarem nas hipóteses previstas na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990).

Requerimento

O formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) deve ser apresentado com relação atual de bens; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral; pela Justiça Estadual de 1º e 2º graus da circunscrição na qual o candidato tenha o seu domicílio eleitoral; e pelos Tribunais competentes, quando os candidatos gozarem foro por prerrogativa de função; prova de alfabetização; prova de desincompatibilização, quando for o caso; e cópia de documento oficial de identificação.

A quitação eleitoral deverá abranger exclusivamente o pleno gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Impugnações de registro

A resolução estabelece que cabe a qualquer candidato, partido político, coligação ou ao Ministério Público Eleitoral, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, impugná-lo em petição fundamentada. A impugnação, por parte do candidato, do partido ou da coligação não impede a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido. A impugnação ao registro de candidatura exige representação processual e será peticionada diretamente no Processo Judicial Eletrônico (PJe). O impugnante deve especificar, desde logo, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado, listando testemunhas, se for o caso, no máximo de seis.

O texto dispõe ainda que qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, dar notícia de inelegibilidade ao Tribunal Eleitoral competente, mediante petição fundamentada. A notícia de inelegibilidade pode ser apresentada diretamente no PJe.

A resolução é enfática ao afirmar que constitui crime eleitoral a arguição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidato feita por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé, incorrendo os infratores na pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.

O Tribunal formará sua convicção pela livre apreciação da prova, atendendo aos fatos e às circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mencionando, na decisão, os que motivaram seu convencimento.

Ainda que não tenha havido impugnação, o pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

O candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

Após decidir sobre os pedidos de registro e determinar o fechamento do Sistema de Candidaturas, os Tribunais Eleitorais devem publicar no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) a relação dos nomes dos candidatos e respectivos números com os quais concorrerão nas eleições, inclusive daqueles cujos pedidos indeferidos estiverem em grau de recurso.

EM/RC

PDT define apoio ao governador Márcio França para Palácio dos Bandeirantes

27/07/2018

(Fotos: Vinicius Costa Martins)
Com mais de 500 pessoas presentes, a Convenção Estadual do PDT-SP ratificou seu apoio ao governador Márcio França, do PSB, para a disputa do Palácio dos Bandeirantes em 2018. O evento, que teve a participação especial do governador e do candidato do PDT para a Presidência da República, Ciro Gomes, contou com ampla presença militante dos pedetistas do estado. Estiveram presentes as principais lideranças do PDT do estado, assim como de seus pré-candidatos para o pleito desse ano, que contaram com momentos de fala para falarem sobre seus projetos de legislatura.

Inspirado, Ciro Gomes fez um discurso emocionante sobre a situação do Brasil e do estado de São Paulo. Veja:

II Congresso da AMT-SP reúne mais de 400 mulheres em Osasco

Em meio a onda de convenções partidárias que vêm agitando o país, mais de 400 mulheres se reuniram neste sábado (21), em Osasco, para o II Congresso Therezinha Zerbini da Ação da Mulher Trabalhista São Paulo, congresso que contou com o nome e homenagem a uma das maiores líderes do partido, fundadora do PDT e da AMT.

O evento, realizado um dia após a Convenção Nacional do PDT que oficializou a candidatura de Ciro Gomes para a Presidência da República, mostrou a renovada força e determinação das mulheres no interior do Partido Democrático Trabalhista do estado e enfatizou a importância do protagonismo feminino na política.

“Não somos só a maioria da população, somos também a população que mais acordou para nossos direitos”, disse a presidenta da Associação da Mulher Trabalhista de São Paulo, Gleides Sodré. Segundo ela, a organização da AMT-SP é um processo da AMT Nacional, que “vem buscando fortalecer todas as mulheres e o PDT”.

A Convenção também contou com a presença das pré-candidatas do PDT no estado, que falaram sobre suas plataformas políticas para as presentes. A conquista dos 30% do financiamento eleitoral exclusivo para as candidaturas de mulheres foi considerado um grande avanço na batalha por maior representatividade na política nacional.  “Esse é um momento muito importante porque mostra que as mulheres estão ocupando o seu devido espaço dentro das instâncias partidárias”, enfatizou Miguelina Venucchio, Presidente Nacional da AMT.

Para ela, essa grande movimentação das mulheres dentro do PDT é imprescindível para a defesa da candidatura de Ciro Gomes,  um fato que, segundo Gleides, também permite às mulheres que se coloquem com maior visibilidade dentro do processo eleitoral. “Foi um termômetro para ver como será a atuação do PDT nesse momento de Convenções Estaduais e Nacional”, disse a presidente estadual da AMT.

 

PDT lança edital de convocação para Convenção Estadual na ALESP

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o Secretário da Executiva Estadual do PDT/SP, Airton do Amaral, convocam todos os membros dos Diretório do estado de São Paulo para a Convenção Estadual do partido, que será realizada no dia 26 de julho, às 12h, na ALESP, auditório Franco Montoro. O endereço é a Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Paraíso.

O encontro irá confirmar o nome dos candidatos e candidatas do estado nas eleições de outubro.

Veja o edital e a resolução da convenção:

Edital ConvençaoEstadual-SP

Resolução Convenção de São Paulo 

Congresso Estadual lançará candidatura de Ciro Gomes em São Paulo

No próximo dia 26, o PDT-SP realizará seu Congresso Estadual para escolher celebrar a candidatura inédita de Ciro Gomes para a Presidência da República, assim como seus candidatos e candidatas do estado para o pleito de 2018. Realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,  o evento contará com a presença de toda a militância do estado, que vem contando com uma ampla base de trabalho militante a partir das atividades realizadas pela Juventude Socialista, AMT, PDT-Diversidade, PDT-Sindical, Movimento Negro PDT e Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini da cidade de São Paulo.

Além de escolher os candidatos e candidatas e celebrar a inédita candidatura de Ciro Gomes pelo PDT, o evento, aberto para o público, também será uma oportunidade para todos aqueles que querem conhecer melhor o partido e o projeto nacional-desenvolvimentista do partido para a cidade.

Será às 12h, no dia 26, na ALESP, auditório Franco Montoro: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Paraíso.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o Secretário da Executiva Estadual do PDT/SP, Airton do Amaral, convocam todos os membros dos Diretório do estado de São Paulo para a Convenção Estadual do partido, que será realizada no dia 26 de julho, às 12h, na ALESP, auditório Franco Montoro. O endereço é a Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Paraíso.

Veja o edital e a resolução da convenção:

Edital ConvençaoEstadual-SP

Resolução Convenção de São Paulo 

Convite Convenção Estadual PDT-SP

 

 

 

Movimento Sindical realiza Congresso Nacional no dia 19

O braço sindical do PDT convoca todos os militantes sindicalistas do partido para o seu Congresso Nacional, que será realizado na sede nacional do partido, em Brasília.

No evento, serão levantadas e discutidas as propostas do Movimento Sindical do PDT para a campanha do presidenciável Ciro Gomes, assim como será apresentado o documento base das diretrizes nacionais do movimento e seu estatuto. Clique aqui para ler as diretrizes que serão apresentadas no Congresso.

Tema do Congresso: O Emprego no Centro do Projeto Nacional de Desenvolvimento

Democracia e Direitos

Programação

13:00 – Credenciamento
14:00 – Abertura e saudação dos convidados
15:30 – Leitura da proposta de documento politico e estatuto
16:30 – Aprovação do documento politico e estatuto
18:00 – Eleição da Direção Nacional do Movimento Sindical
18:30 – Ato Politico de Encerramento

Serviço

Congresso Sindical Nacional do PDT

Local: Sede Nacional do PDT, Brasília, St. de Administração Federal Sul Q2 – Brasília, DF, 70297-400

Quando: 19 de julho de 2018

Convite Congresso Sindical PDT

Anexos

AMT-SP realiza seu II Congresso no dia 21

Não é novidade pra ninguém que as mulheres têm representado um suspiro no dia a dia da luta por direitos. Movimentos para fazer crescer a solidariedade mútua entre mulheres, como o #MexeuComUmaMexeuComTodas e o #MeToo, têm se tornado cada vez mais comuns, para o desespero dos machistas de plantão.

Ainda que haja muito a se avançar hoje, a vida dos agressores e misóginos já não é tão fácil quanto antes: a cultura do respeito e igualdade para as mulheres é cada vez mais uma realidade consolidada.

Para dar sequência a essas movimentações acerca do direito da mulher, o grupo Ação da Mulher Trabalhista de São Paulo realizará nesse dia 21 o seu II Congresso. O objetivo é continuar fomentando o debate público acerca do crescente protagonismo das mulheres na política.

O evento será na Rua Luís Rink, n 501, das 9h às 16h e é aberto ao público. Participe!

convite congresso Ação da Mulher Trabalhista de São Paulo

FLB-AP realiza primeira aula de reforço para o ENEM a estudantes da rede pública

Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini da cidade de São Paulo realizou neste sábado (23) a sua primeira aula de reforço para o ENEM para alunos da rede pública de ensino da cidade do ano.

A iniciativa, realizada numa escola do bairro do Grajaú, na zona sul da cidade, inaugura uma série de atividades a serem realizadas pelo Grupo de Trabalho de Capacitação da Fundação para auxiliar alunos das escolas públicas a ingressar nas universidades públicas.

Além da continuidade do projeto no Grajaú, o GT de Capacitação pretende realizar pelo menos duas grandes aulas de reforço para o ENEM, os “aulões”, nas regiões sul e norte da cidade até o fim de agosto.

Jean Ordéas, coordenador de capacitação da Fundação Leonel Brizola - Alberto Pasqualini da cidade de Sâo Paulo, em aula de reforço do ENEM para estudantes da rede pública de ensino

(“Essas iniciativas são importantes, pois proporcionam um reforço nos estudos dos alunos, aumentando a possibilidade de sucesso no Enem e na universidade pública, disse o coordenador do projeto, Jean Ordéas. /Foto: Vinicius Costa).

Os trabalhos foram organizados por Jean Ordéas, coordenador do Grupo de Trabalho de Capacitação, e Henrique Madeiros, estudante do ensino médio da rede pública de ensino, e contaram com a participação dos professores e militantes do PDT-SP, Gabriel Cassiano e Vinicius Costa.