Nota em repúdio à prisão do ex-Presidente Lula

Presidente Lula nos braços da multidão momentos antes de sua prisão

São Bernado do Campo SP 07/04/2018 O ex presidente Luiz Inacio Lula da Silva no braço do povo depois da missa e discursos em frente ao sindicato dos metalúrgicos no ABC FotoFilipe Araujo /Fotos Publicas

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como fundamentos dos regimes democráticos, os princípios da soberania popular, da presunção da inocência e do devido processo legal.

A origem das modernas democracias assenta-se justamente nesses princípios básicos, que têm no habeas corpus sua manifestação mais significativa. Assim sendo, a prisão d

e ex-presidente pode ser interpretada como uma decisão casuística, politicamente motivada, que cria insuportável insegurança jurídica no Brasil.

O encarceramento apressado e injustificado do ex-presidente Lula, contra o qual não há uma única prova minimamente sólida de culpa, agrava sobremaneira o perigoso e crescente clima de ódio e de instabilidade política que tomou conta do país. A decisão, destituída de fundamentos jurídicos sólidos, configura ato de perseguição política, que tende a aprofundar a gravíssima crise econômica, social e política do Brasil.

A injusta cassação política-jurídica do líder nas pesquisas de intenção de voto, significa aposta irresponsável no quadro de caos e incerteza que prejudica toda a população brasileira. Confiamos, contudo, que as forças democráticas, dentro e fora das instituições, saberão reverter esse funesta decisão e libertar Lula.

O que fazem hoje com o Lula poderão fazer com qualquer pessoa amanhã. Respeitar a Constituição é respeitar a democracia

Gleisi Hoffmann
Presidenta nacional do PT

Carlos Lupi
Presidente nacional do PDT

Juliano Medeiros
Presidente nacional do PSOL

Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB